Décimo segundo dia - Direito Tributário

Olá Grupo!!!


Desculpe o atraso na postagem, mas desta vez sou eu, Fernanda, que vou falar da matéria a ser estudada hoje. Provavelmente, como já informado, hoje é dia de Direito Tributário, uma das matérias que Carolina leciona.

Matéria

Direito Tributário

Pontos

1. Sistema Constitucional Tributário: disciplina constitucional da tributação, limitações ao poder de tributar e competência tributária.


Plano A

Regina Helena Costa: Curso de Direito Tributário. Parte II, capítulos 1, 2 e 3.

Paulo de Barros Carvalho: Curso de Direito Tributário. Capítulos V, VI e VII. Ressalte-se que este livro é direcionado aos "iniciados", ou seja, aqueles que já possuem um bom entendimento na matéria!

Há outros livros, você pode usar o que você tiver em casa.

Plano B

Leia um caderno ou resumo que você já tenha feito, ou um amigo. Ou quem sabe, apele para as sinopses e resumos que encontramos nas livrarias. E leia os artigos da Constituição.


Plano C


Leia pelo menos os artigos.

Amanhã é o dia dos exercícios. Como dica, aproveitaria para dar uma revisada, sobrando tempo, nas anotações feitas até agora do material já estudado!

Bons estudos!!!
E boa sorte!!!

Décimo primeiro dia - Direito Financeiro

Olá Grupo!!!


Sei de gente que começou ontem a ler todas as leis de direito previdenciário... até a Lei 12435 em 06 de julho de 2011. Legal!!!


Vamos dar sequência com uma das matérias que leciono.


Matéria


Direito Financeiro


Pontos



1. Finanças Públicas na Constituição de 1988.


Plano A

Ler os capítulos 1 a 5 do Curso de Direito Financeiro do Prof. Régis Fernandes de Oliveira. O livro é recomendável pois é um verdadeiro manual de Direito Financeiro, abordando todos os tópicos importantes da disciplina. 

Outro livro, que acredito alguns de vocês deve ter, se não tem... tem que ter!, é o Curso de Direito Financeiro e Tributário do Prof. Ricardo Lobo Torres. Leia os capítulos 1, 2 e 3 (até a parte II) da primeira parte. 

Também se encontra nas livrarias o livro do professor de Direito Financeiro da UERJ, Marcus Abraham, da editora Campus Jurídico. O livro se chama Curso de Direito Financeiro Brasileiro. Recomendo a leitura dos capítulos 1 e 2. 














Há outros livros, você pode usar o que você tiver em casa. 


Além disso, leia os artigos 163 a 169 da Constituição Federal. 




Plano B


Leia um caderno ou resumo que você já tenha feito, ou um amigo. Ou quem sabe, apele para as sinopses e resumos que encontramos nas livrarias. Aqui coloco o link de um resumo sobre o Direito Financeiro - leia até a página 11. E leia os artigos da Constituição.


Plano C


Leia pelo menos os artigos.




Separe um manual de Direito Tributário para ler amanhã. E não se esqueça: quinta-feira é dia de exercícios!


Bons estudos!!!
E boa sorte!!!

Décimo dia - Direito Previdenciário

Olá Grupo!!!

Como foi o final de semana? 


Hoje vamos voltar ao estudo das matérias


Matéria
Direito Previdenciário

Pontos

1. Seguridade: natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de seguridade.

Plano A










Ler os capítulos 5 a 8 do Manual de Direito Previdenciário de autoria dos Profs. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari da Editora Conceito Editorial. 





OU

Há outros autores também de renome, como o do Prof. Fábio Zambite e do Prof. Marcelo Leonardo Tavares. Estes, inclusive, com uma linguagem muito acessível. 

Lembre-se que você pode utilizar outro livro, apenas procure se ater aos temas nos capítulos do livro que você escolher ou tiver à sua disposição. 


Além disso é interessante que você leia os artigos 193 a 195 da Constituição da República.  

Plano B

Leia um caderno ou resumo que você já tenha feito, ou um amigo. Ou quem sabe, apele para as sinopses e resumos que encontramos nas livrarias. Aqui coloco o link de um artigo sobre princípios de Direito Previdenciário. E leia os artigos da Constituição.  

Plano C

Leia ao menos os artigos da Constituição. 


Separe um manual de Direito Financeiro (ou um de direito tributário que tenha direito financeiro) para estudarmos na terça-feira!


Bons estudos!!!
E boa sorte!!!