Concurso no blog: Prêmio

Olá Grupo!!!

A partir desta publicação, serão computadas as participações no blog para efeito do concurso que irá presentear o vencedor com o livro: Lei de execuções fiscais do Prof. Anderson Soares Madeira.

O livro será lançado no próximo dia 19 de novembro, às 19 horas, no auditório do campus Menezes Côrtes da Universidade Estácio de Sá.

Vamos participar!!!

Sistema Constitucional Tributário: questões da semana

Olá Grupo!!!

Vamos ao tema de estudo da semana: Sistema Constitucional Tributário. 

Sobre o tema vou lhes indicar alguns livros sobre o tema: 

1) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Aliomar Baleeiro

2) Princípios tributários e financeiros - Fernando Lemme Weiss

3) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Ricardo Lodi Ribeiro

4) Sistema Constitucional Tributário - Humberto Ávila

5) Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário 

As perguntas para focarmos o estudo do tema são: 

1) Como se podem classificar as limitações constitucionais ao poder de tributar? 

2) Quais são os parâmetros constitucionais das limitações ao poder de tributar? 

3) O que são limitações formais e limitações materiais? 

Bons Estudos!!!

E Boa Sorte!!!

Nota de falecimento: Marcos Juruena Villela Souto

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de um dos maiores publicistas do Rio de Janeiro. 


Nesta tarde será sepultado Marcos Juruena Villela Souto. 


O Prof. Marcos Juruena Villela Souto era graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre e doutor pela Universidade Gama Filho. Procurador do Estado de Categoria Especial, consultor sócio do Escritório Juruena e Associados Advogados, com diversos artigos publicados com ênfase em Direito Administrativo. 


Para que todos os alunos que não o conheciam possam ter certeza da perda que tivemos, encaminho-os aqui para quatro aulas suas.